30/03/26 às 11h43 - Atualizado em 02/05/26 às 08h43

Apoio Institucional

Veja alguns dos espaços interinstitucionais – como conselhos, comitês e grupos intersetoriais – de representação e participação da SES-DF, com vistas ao fortalecimento da cidadania, por meio do aprimoramento da transparência e do controle social.

Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Conselho de natureza permanente, composição paritária e caráter deliberativo, com mais de 20 integrantes. Atua na formulação, fiscalização, monitoramento e promoção de políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência.

Normativos:
Artigo 23 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal
Decreto nº 37.647, de 20 de setembro de 2016

Telefone: (61) 3345-6551

E-mail: secretariacoddede@gmail.com

Endereço: Estação de Metrô da 112/212 Asa Sul – Brasília/DF – CEP 70375-000

Câmara Técnica de Produtos e Insumos para Manipulação - CTPM

Instância colegiada permanente, consultiva e deliberativa, subordinada à Diretoria de Assistência Farmacêutica. Avalia sistematicamente a relação dos produtos para manipulação, incluindo vidrarias e insumos.

Normativo:
Ordem de Serviço nº 186, de 13 de novembro de 2018

Conselho Tutelar de Sobradinho-DF

Espaço com 10 a 20 integrantes, com reuniões públicas realizadas por convocação.

Telefone: (61) 2244-1526 / (61) 2244-1527

E-mail: uaactsob_1@sejus.df.gov.br

Endereço: Quadra 04 CL 12 lojas 6/7 – Sobradinho – CEP: 73025-040

Comissão Distrital do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – CD-P2R2

Comissão com mais de 20 integrantes voltada à integração dos órgãos e instituições envolvidas em situações emergenciais com produtos químicos perigosos, para prevenção, controle, rápida intervenção e mitigação de impactos.

Normativos:
Decreto nº 38.528, publicado no DODF de 04 de outubro de 2017
Resolução nº 01, de 21 de março de 2019 (Regimento Interno)

Comitê Gestor do Observatório da Mulher do DF - OBSERV

Comitê com 10 a 20 integrantes, com competências definidas no decreto que regulamenta o Observa Mulher DF. As reuniões ocorrem de modo privado e sem calendário fixo.

Telefone: (61) 98139-4299 / (61) 99164-1618

E-mail: observatoriodamulher@mulher.df.gov.br

Comitê Distrital de Prevenção e Combate à Tortura - CDPCT

Comitê com 10 a 20 integrantes, instituído para atuação no sistema distrital de prevenção e combate à tortura. As reuniões são mensais e privadas.

Telefone: (61) 8104-4443 / (61) 99164-1618

E-mail: cdpct@sejus.df.gov.br

Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal - CONAM

Conselho com mais de 20 integrantes, responsável por elaborar e debater a política de meio ambiente e os impactos ambientais no DF. Atua também como última instância recursal para multas de infração ambiental.

Normativo:
Portaria CONAM nº 21, de 07 de maio de 2020

Telefone: (61) 2141-5826

E-mail: conam.df@gmail.com

Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal - CDRS

Conselho com mais de 20 integrantes, responsável por elaborar e debater a política de desenvolvimento agrícola no DF.

Documentos de referência:
Processo SEI 00070-00002710/2020-75
Memorando nº 1106/2020 – SES/GAB (51382602)

Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI Meio Ambiente e Infraestrutura (PDOT)

Grupo com mais de 20 integrantes, responsável por debater, analisar e formular proposta relacionada ao PDOT, com foco em meio ambiente e infraestrutura.

Documentos de referência:
Processo SEI 00390-00001794/2019-82
Ofício nº 4221/2022 – SES/GAB

Reuniões de LACENs e Ministério da Saúde / Treinamentos e Capacitações

Reuniões públicas, com até 5 integrantes, voltadas à discussão, apresentação de dados, tomadas de decisão sobre meningite bacteriana e treinamentos técnicos.

Telefone: 2017 1145 ramal 4224

E-mail: meningite.lacen@saude.df.gov.br

WhatsApp: (61) 99282-2266

Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade do DF - GCPNAISP

Grupo de 6 a 10 integrantes que acompanha a implementação da política nacional voltada às pessoas privadas de liberdade no DF.

Normativo:
Portaria Conjunta nº 6, de 17 de fevereiro de 2022

E-mail: gerenciadesaudeprisional@gmail.com

SEI: SES/SAIS/DAEAP/GESSP/GCPNAISP

Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional

Câmara composta por 10 a 20 integrantes, responsável pela elaboração, execução, monitoramento e avaliação do Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional.

Normativos:
Decreto 33.142, de 19 de agosto de 2011
Decreto nº 37.895, de 27 de dezembro de 2016
Lei Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional – LEI-DF-2008-04085

Telefone: (61) 3773-7607

E-mail: caisandf@sedes.df.gov.br

Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal

Órgão colegiado permanente de assessoramento imediato ao Governador do DF, com mais de 20 integrantes, voltado à implementação do sistema de segurança alimentar e nutricional.

Normativos:
Lei nº 4.085, de 10 de janeiro de 2008
Lei nº 4.725, de 28 de dezembro de 2011

E-mail: consea.df@sedes.df.gov.br

Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI do Programa Saúde na Escola - PSE

Grupo responsável pelo planejamento, coordenação, avaliação e monitoramento do Programa Saúde na Escola no DF.

Normativo:
Portaria Conjunta nº 10, de 13 de abril de 2020

Telefone: (61) 20171145 Ramal 8255

E-mail: escolatabagismo@gmail.com

Fórum Permanente de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável nas Escolas

Fórum com 10 a 20 integrantes, responsável pela implementação de ações de promoção da alimentação adequada e saudável nas instituições de ensino do DF.

Normativos:
Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017
Lei nº 5.146, de 19 de agosto de 2019
Decreto nº 36.900, de 23 de novembro de 2015
Portaria nº 253, de 26 de maio de 2021

Telefone: (61) 3901-3295

E-mail: diae.suape@se.df.gov.br

Endereço: Espaço do Estudante na 705/905 da Asa Norte

Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa Saúde na Escola

Grupo com 10 a 20 integrantes, com reuniões mensais e privadas, que promove interação entre Saúde, Educação, estudantes, comunidade escolar e redes sociais.

Normativo:
Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007

Telefone: 2017-1145, Ramal 1138

E-mail: gasf.desf@gmail.com

Endereço: Espaço do Estudante na 705/905 da Asa Norte

Comitê de Prevenção da Mortalidade de Acidentes de Trânsito - CPMAT

Comitê com 6 a 10 integrantes, voltado à participação e elaboração de campanhas de promoção, prevenção e vigilância de acidentes de trânsito e seus fatores de risco.

Telefone: (61) 98461-5518

Endereço: SEPS 712/912 Bloco D – Asa Sul

Rede Distrital de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

Rede com mais de 20 integrantes, voltada ao acolhimento e à proteção integral de mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes, promovendo autonomia e superação da situação de violência.

WhatsApp: (61) 98139-4299

Grupo Gestor Colegiado da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência

Grupo com mais de 20 integrantes, com foco em princípios, diretrizes e ações intersetoriais de prevenção, atenção, defesa e responsabilização relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes.

WhatsApp: (61) 98314-0636

E-mail: coorc18m@sejus.df.gov.br

Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a 1ª Infância

Espaço intersetorial voltado à articulação e fortalecimento de políticas públicas para a primeira infância.

WhatsApp: (61) 98314-0636

E-mail: coorc18m@sejus.df.gov.br

Sala Distrital Permanente de Coordenação e Controle das Ações de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes – SDCC

Sala com mais de 20 integrantes, responsável por reuniões semanais para discutir estratégias de combate e prevenção às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, em articulação com outros órgãos do GDF.

Normativo:
Decreto nº 40.242, de 08 de novembro de 2019

Conselho dos Direitos das Mulheres

Conselho com mais de 20 membros, com reuniões mensais e de caráter privado.

Normativo:
Portaria nº 16, de 22 de maio de 2020