Normativas de imunização
02/09/24 às 11h09 - Atualizado em 27/06/26 às 10h45
📄 Normativas
2026
- Memorando Circular n° 71/2026: Recomendação da vacinação contra Influenza para servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
- Nota Informativa n° 30/2026: Orientações para vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade em situações especiais contra a COVID-19.
- Nota Informativa n° 31/2026: Ampliação da oferta da vacina Haemophilus influenzae tipo b (Hib), de forma temporária, na Rede de Imunobiológicos para Pessoas em Situações Especiais (RIE).
- Nota Informativa n° 35/2026: Ampliação temporária da oferta de doses da vacina pneumocócica conjugada 13-valente (VPC13) em razão da validade iminente do lote HM9049, (31/05/2026).
- Nota Informativa n° 29/2026: Atualização do fluxo de solicitação e autorização de acesso aos sistemas do Ministério da Saúde (SI-PNI), no Sistema de Cadastro e Permissão de Acesso- SCPA.
- Nota Informativa n° 33/2026: Emissão e renovação de Parecer Epidemiológico.
- Nota Informativa n.º 22/2026: Orientações para o manejo de Erro de Imunização e registro de dose relacionado a dose subterapêutica do Anticorpo Monoclonal contra o VSR - Nirsevimabe.
- Nota Informativa n.º 23/2026: Recomendação de vacinação contra o sarampo conforme o Calendário Nacional de Vacinação e orientações para utilização da dose zero da vacina tríplice viral.
- Nota Informativa n.º 25/2026: Orientações para prescrição da profilaxia antirrábica pós-exposição, utilizando o “Kit de Profilaxia Antirrábica” no sistema TrackCare, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
- Nota Técnica n.º 06/2026: Recomendações de vacinação para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tratados com terapia gênica (onasemnogene abeparvovec).
- Memorando Circular Nº 30/2026: Ampliação da operacionalização das doses da vacina dengue (atenuada) Butantan-DV.
- Nota Informativa n.º 10/2026: Esclarecimentos sobre o fluxo de encaminhamento dos usuários para atendimento pelo CRIE/DF virtual.
- Nota Informativa n.º 13/2026: Orientação acerca da não recomendação de revacinação contra dengue com imunizantes de fabricantes distintos em indivíduos previamente vacinados com a vacina dengue do laboratório Sanofi.
- Nota Informativa n.º 11/2026: Orientações para a notificação e o manejo de erros de imunização relacionados às vacinas contra a dengue, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (SNVEESAVI).
- Memorando Circular Nº 47/2026: Dúvidas frequentes sobre a aplicação do Nirsevimabe no Distrito Federal.
- Memorando Circular Nº 47/2026: Encaminhamento da 2ª edição do Informe Técnico – Estratégia de Imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) para crianças prematuras e com comorbidades – Anticorpo Monoclonal Nirsevimabe.
- Nota Informativa n.º 12/2026: Monitoramento dos Eventos supostamente atribuíveis a vacinação ou imunização (Esavi) da vacina dengue (atenuada) do Instituto Butantan no Distrito Federal.
- Nota Informativa n.º 15/2026: Trata-se de atualização das orientações para a detecção, notificação, investigação, avaliação de causalidade e encerramento de eventos supostamente atribuíveis à vacinação ou imunização (ESAVI) por vacinas dengue em uso no Distrito Federal (DF), no contexto da ampliação da estratégia de vacinação em 2026 que substituem as orientações contidas na Nota Técnica N.º 7/2025 - SES/SEAS/SVS/DIVEP/GVDT (185909358).
- Nota Informativa n.º 16/2026: Inclusão de mulheres diagnosticadas com Neoplasia Intraepitelial Cervical de alto grau (NIC 2, NIC 3 e Adenocarcinoma in situ – AIS), submetidas a procedimento excisional do colo do útero (LEEP/conização), como grupo prioritário para vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e orientações acerca da estratégia da vacinação.
- Nota Informativa n.° 2/2026: Esclarecimentos sobre a indicação e fluxo do anticorpo monoclonal Nirsevimabe na estratégia de prevenção de ITRI associada ao VSR.
- Nota Informativa n.° 3/2026: Estratégia de vacinação de trabalhadores da Atenção Primária a Saúde (APS) e Agentes de Vigilância Ambiental (AVA) do Sistema Único de Saúde (SUS) com a vacina dengue (atenuada) do Instituto Butantan.
- Memorando Circular Nº 1/2026 : Ampliação do Público-Alvo da Vacinação contra Influenza (Cepa 2025), até 31 de Janeiro de 2026
- Nota Técnica N.º 1/2026 - Orientações para a notificação e o manejo de erros de imunização relacionados à vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em gestantes, no âmbito do Distrito Federal.
- Nota Técnica N.º 2/2026 - Orientações sobre a notificação e investigação de Erros de Imunização e Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (ESAVI) no e-SUS Notifica (módulo ESAVI) no âmbito do Distrito Federal (DF).
- Memorando Circular 103: Ampliação do período da Estratégia de Resgate dos Não Vacinados com a Vacina HPV - Faixa Etária de 15 a 19 anos.
- Memorando Circular N°1/2026: Ampliação do Público-Alvo da Vacinação contra Influenza (Cepa 2025), até 31 de janeiro de 2026.
2025
- Nota Técnica N°7/2025: Orientações diante de casos suspeitos de Dengue Associada ao Vírus Vacinal (DAVV).
- Memorando Circular Nº 70/2025 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Período de realização da estratégia de Atualização da Caderneta de Vacinação das crianças e adolescentes menores de 15 anos.
- Memorando Circular nº 66/2025 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Retificação de orientação técnica sobre a vacina QDENGA®
- Memorando Circular nº 65/2025 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Orientações sobre a vacinação contra sarampo no contexto do alerta epidemiológico nacional e recomendação do uso da vacina tetraviral em crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) no Distrito Federal.
- Memorando Circular Nº 62/2025 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Restrição das doses da vacina Influenza remanescentes para administração no público alvo.
- Nota Informativa n.º 30/2025 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Administração concomitante da vacina Monkeypox (Mpox) e outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.
- Nota Informativa n.º 25/2025 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Registro de doses aplicadas para a vacina meningocócica ACWY
- Memorando Circular nº 58/2025 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Vacinação dos conviventes de usuários imunossuprimidos.
- Nota Informativa n.o 24/2025 - Substituição da dose de reforço da vacina meningocócica C pela vacina meningocócica ACWY
- Nota Informativa nº 16/2025 - Sensibilização da comunidade sobre a importância da vacina Tríplice Viral em face dos casos confirmado e suspeitos de Sarampo no Distrito Federal
- Nota Informativa nº 21/2025 - SES/SVS/DIVEP/GRF - que trata da disponibilização da vacina hepatite A para público que faz uso da profilaxia pré-exposição de infecção pelo HIV (PrEP).
- Memorando Circular nº 16/2025 (documento conjunto com a SES/SVS/DIVEP/GEVITHA) - que revoga a Nota Técnica Nº 92/2024 - DPNI/SVSA/MS e atualiza as orientações sobre o tratamento, quimioprofilaxia e medidas de prevenção e controle da coqueluche.
- Nota Técnica n° 3/2025 - SES/SVS/DIVEP/GRF - que faz recomendações para vacinação de pessoas portadoras de Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).
- Memorando Circular n° 37/2025 - SES/SVS/DIVEP/GRF - que traz orientações técnicas sobre registros das vacinas PFIZER, fabricante BIONTECH MANIFACTURING GMBH.
- Nota Informativa n° 23/2025 - SES/SVS/DIVEP/GRF - que traz recomendações e orientações sobre a operacionalização da vacinação contra o MPOX.
- Nota Informativa N°1/2025 – SES/SVS/DIVEP/GRF – Orientações técnicas sobre o registro das vacinas COVID-19.
- Memorando Circular N°2/2025 – SES/SVS/DIVEP/GRF – Atualização das orientações para os registros de doses aplicadas com a vacina VIP após a retirada da vacina poliomielite 1 e 2 (atenuada) (VOPb).
- Nota Informativa Nº 8/2025 - SES/SVS/DIVEP/GRF- Estratégia de vacinação dos usuários de saúde com diagnóstico de Diabetes Mellitus com a vacina Pneumocócica polissacarídica 23 (VPP23).
- Nota Informativa N°9/2025 – SES/SVS/DIVEP/GRF - Ampliação da oferta da vacina pneumocócica conjugada 13-valente (VPC13), de forma temporária, nos CRIE.
- Nota Informativa N°11/2025 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Recomendações para continuidade das ações de imunização contra a Covid-19 diante as vacinas disponíveis.
- Memorando Circular N°18/2025 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Vacinação contra a Dengue: coadministração com outras vacinas. Disponível
- Memorando Circular Nº 21/2025 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Vacinação de Resgate contra o Papilomavírus Humano (HPV).
2024
- Nota Informativa n.º 13/2024 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Orientações técnicas quanto ao registro das vacina COVID-19.
- Nota Informativa n.º 12/2024 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Apresentação, indicações e contraindicações da vacina tríplice viral, de acordo com os laboratórios produtores, conforme estoque da Rede de Frio do Distrito Federal.
- Nota Informativa n.º 11/2024 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Orientações para a vacinação contra varicela no Distrito Federal.
- Nota Informativa n.º 10/2024 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Orientações técnicas sobre a vacina COVID-19, RNAm Pfizer (Cominarty) para menores de 5 anos.
- Nota Informativa n.º 8/2024 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Indicação da dose zero da vacina tríplice viral no Distrito Federal.
- Nota Informativa n.º 7/2024 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Atualização das indicações da vacina rotavírus humano. G1P[8] (vacina rota) no Distrito Federal, com vistas à ampliação do acesso a vacinação de crianças não vacinadas nas idades recomendadas pelo Calendário Nacional de Vacinação.
- Nota Técnica N.º 33/2024 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Atualização na estratégia de vacinação contra a covid-19 e inclusão da vacina COVID-19-recombinante, Serum/Zalika.
- Nota Informativa nº 2/2024 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Investigação de Suspeitas de Desvio de qualidade de imunobiológicos e insumos relacionados a vacinação.
- Nota Informativa nº 3/2024 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Distribuição da Seringa Esteril descart. 1 ML GR AG 13 x 3,8 UM para aplicação da vacina BCG.
- Nota Informativa nº 4/2024 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Apresentação da vacina Hep A - rotina pediátrica e CRIE.
- Memorando N.° 219/2024 – SES/SVS/DIVEP/GRF – Folder de Vacinação contra Coqueluche.
- Nota Técnica N.° 28/2024 – SES/SVS/DIVEP/GRF – Recomendações de vacinação para a população residente no Brasil que se deslocará para outros países.
- Nota Técnica N° 24/2024 – SES/SVS/DIVEP/GRF – Orientação de vacinação, no Sistema Único de Saúde (SUS), dos membros das delegações e atletas que representarão o Brasil nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, que ocorrerão em Paris, no ano de 2024.
- Nota Técnica N.° 23/2024 – SES/SVS/DIVEP/GRF – Indicação de Pessoas Portadoras de Papilomatose Respiratória Recorrente (PRR) como Grupo Prioritário para Vacinação contra HPV e orientações.
- Nota Técnica. N° 21/2024 – SES/SVS/DIVEP/GRF – Ampliação, em caráter excepcional, da vacina dTpa adulto para doulas e trabalhadores de berçários e creches (até 4 anos).
- Nota Técnica N.º 16/2024 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Adoção da dose única da vacina HPV no Calendário Nacional de Vacinação para pessoas do sexo feminino e masculino de 09 a 14 anos de idade, da realização de estratégia de resgate de adolescentes até 19 anos não vacinados e da inclusão das pessoas portadoras de papilomatose respiratória recorrente (PRR), como grupo prioritário da vacina HPV.
- Nota Técnica N.° 15/2024 – SES/SVS/DIVEP/GRF – Orientações sobre a vacinação da hepatite B e dosagem de anti-HBs.
- Memorando Circular N° 15/2024 – SES/SVS/DIVEP/GEVITHA – Quimioprofilaxia pós-exposição (QPE) e vacinação seletiva de comunicantes de caso(s) suspeitos(s) ou confirmado(s) de coqueluche.
- Nota Técnica N.°14/2024 – SES/SVS/DIVEP/GRF – Orientações para identificação, investigação e manejo da anafilaxia e outras reações de hipersensibilidade supostamente atribuíveis a vacinação ou imunização pela vacina dengue tetravalente (atenuada).
- Nota Técnica N.° 11/2024 – SES/SVS/DIVEP/GRF – Novas orientações sobre o registro da vacina dengue (atenuada) nas salas de APS.
- Nota Técnica N.° 8/2024 – SES/SVS/DIVEP/GRF – Trata-se da Incorporação da vacina dengue (atenuada) no Sistema Único de Saúde (SUS).
- Nota Informativa N.° 5/2024 – SES/SVS/DIVEP/GEVIST – Vacina HPV4 para usuários de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV de 15 a 45 anos no Distrito Federal.
- Nota Técnica N.° 1/2024 – SES/SVS/DIVEP/GRF – Ampliação da oferta da vacina meningocócica ACWY (Conjugada) para os adolescentes entre 11 a 14 anos de idade no Calendário Nacional de Vacinação.
🚚 Logística
2026
- Nota Informativa n° 34/2026: Orientações para utilização da Imunoglobulina Humana Anti-Hepatite B (IGHAHB) – Gama Anti-Hepatite B Grifols®.
- Memorando Circular Nº 57/2026: Ampliação da operacionalização das doses da vacina dengue (atenuada) Butantan-DV.
- Nota Informativa n.º 21/2026: Orientação técnica quanto a identificação, a correspondência, a distribuição e o registro dos lotes da vacina Dengue 1, 2, 3 e 4 (atenuada), produzida pelo Instituto Butantan.
- Nota Informativa n.º 24/2026: Estratégia para utilização das doses da vacina Hexa acelular (DTPa/HB/VIP/HIB) com validade próxima ao vencimento.
- Nota Informativa n.º 26/2026: Orientações para vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade em situações especiais contra a COVID-19.
- Nota Informativa n.º 7/2026: Orientações sobre a vacina sarampo, caxumba, rubéola (atenuada) da Merck Sharp & Dohme.
- Nota Informativa n.º 8/2026: Trata de informações e orientações quanto ao fornecimento e distribuição, em caráter emergencial e excepcional, do diluente água para injetáveis (WFI) fabricado pela empresa Equiplex Indústria Farmacêutica, destinado à reconstituição da vacina febre amarela (atenuada) 5 doses, produzida por BioManguinhos/Fiocruz.
- Memorando Circular Nº 42/2026: Divulgação da 6ª Edição do Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações.
- Nota Informativa n.º 17/2026: Procedimentos para Investigação, Notificação e Registro de Suspeitas de Desvio de Qualidade de Imunobiológicos e Insumos Relacionados à Vacinação no âmbito do Distrito Federal.
- Nota Informativa n.° 1/2026: informações e orientações quanto ao novo sistema de abertura (OPC) e manuseio correto das ampolas do diluente, do tipo água para injetáveis (WFI), para administração das vacinas liofilizadas produzidas por Bio-Manguinhos/Fiocruz: febre amarela (atenuada) 05 e 10 doses; sarampo, caxumba e rubéola (atenuada) 10 doses; sarampo e rubéola (atenuada) 10 doses; e sarampo, caxumba, rubéola e varicela (atenuada) 01 dose.
- Memorando n.° 30/2026: Recomendações para o descarte da Vacina contra Influenza cepa 2025.
- Memorando Circular n.° 27/2026: Operacionalização das doses iniciais da vacina dengue atenuada Butantan.
2025
- Nota Informativa N°46/2025: Orientações gerais sobre o uso, armazenamento e manuseio de diluentes utilizados na reconstituição e diluição de vacinas no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
- Memorando Circular 85: Distribuição excepcional de lotes da vacina Rotavírus (atenuada), registrada pelo Instituto Biomanguinhos - Fiocruz com embalagem internacional contendo bula e rotulagem em língua estrangeira
- Memorando Circular 84: Orientação sobre a vacina COVID-19 (Comirnaty®), para idades entre 6 meses e menores 5 anos - 3 mcg/dose - 3 doses por frasco (tampa amarela)
- Memorando Circular No 83/2025 - SES/SEAS/SVS/DIVEP/GRF: Orientações para vacinação contra varicela conforme laboratório produtor
- Nota Informativa N° 39/2025 - SES/SEAS/SVS/DIVEP/GRF - Principais atualizações e recomendações adicionais da vacina COVID-19 - RNAm Pfizer (Cominarty) - tampa amarela - para a operacionalização do imunobiológico.
- Nota Informativa N° 38/2025 - SES/SEAS/SVS/DIVEP/GRF - Ampliação do uso da Vacina Tetraviral - 01 dose frasco do laboratório GLAXOSMITHKLINE BIOLOGICALS S.A. - BELGICA, em parceria com a Fiocruz (Biomanguinhos), com a data próxima de vencimento como estratégia para mitigar a perda física da vacina.
- Memorando Circular Nº 72/2025 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Fornecimento e distribuição em caráter emergencial e excepcional de diluente, do tipo água para injetáveis (WFI), fabricado pela empresa Halex Istar para administração da vacina febre amarela (atenuada) 10 doses produzida por Bio-Manguinhos/Fiocruz.
- Memorando Circular Nº 69/2025 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Desabastecimento de imunobiológicos.
- Nota Informativa n.º 19/2025 - SES/SVS/DIVEP/GRF - que trata aobre a atualização das embalagens dos soros produzidos pelo Instituto Butantan conforme NOTA TÉCNICA Nº 62/2025-CGGI/DPNI/SVSA/MS
- Comunicado - SES/SVS/DIVEP/GRF - que orienta sobre a ampliação do prazo de validade para lotes já fabricados da vacina contra dengue 1, 2, 3 e 4, Qdenga.
- Nota Informativa Nº 5/2025 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Orientação do uso alternativo temporário de seringas de 3ml com agulha 25x6 ou 25x7 na vacinação infantil.
- Memorando Circular Nº 11/2025 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Recolhimento e quarentena de lotes da vacina varicela, GC BIOPHARMA CORP. Disponível
- Nota Informativa Nº 6/2025 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Manutenção das Câmaras Frias.
- Memorando Circular Nº 16/2025 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Desabastecimento de imunobiológicos.
- Memorando Circular N°6/2025 – SES/SVS/DIVEP/GRF – Alteração sobre o aspecto da pastilha da vacina tetraviral.
- Memorando Circular N°5/2025 – SES/SVS/DIVEP/GRF – Desabastecimento de imunobiológicos.
- Memorando Circular N°3/2025 – SES/SVS/DIVEP/GRF – Desabastecimento da VACINA CONTRA SARS-COV2 – PEDIATRICA 10 DOSES – MENOR DE 5 ANOS.
- Nota Informativa Nº 46/2025 - Orientações gerais sobre o uso, armazenamento e manuseio de diluentes utilizados na reconstituição e diluição de vacinas no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
2024
- Memorando Circular N° 44/2024 – SES/SVS/DIVEP/GRF – Informações sobre os rótulos e as validades da vacina covid-19-RNAm, Moderna, cepa ômicron XBB.1.5, apresentação seringa pré-preenchida e frasco-ampola multidose, que serão distribuídas pelo Ministério da Saúde.
- Memorando Circular N.° 43/2024 – SES/SVS/DIVEP/GRF – Desabastecimento de imunobiológicos da Rotina.
- Memorando Circular N°29/2024 – SES/SVS/DIVEP/GRF – Recomendações para reconstituição da vacina dengue (atenuada).
- Nota Técnica N.°25/2024 – SES/SVS/DIVEP/GRF – Disponibilidade de estoque da vacina COVID-19 Monovalente XBB.
- Nota Técnica N.°18/2024 – SES/SVS/DIVEP/GRF – Atualização da situação de abastecimento da vacina varicela (monovalente).
- Memorando Circular N.° 15/2024 – SES/SVS/DIVEP/GRF – Recomendações para reconstituição da vacina dengue (atenuada).
- Nota Informativa N.º 9/2024 - SES/SVS/DIVEP/GRF - Fornecimento e distribuição em caráter emergencial e excepcional de diluente, do tipo água para injetáveis (WFI), fabricado pela empresa Equiplex Indústria Farmacêutica para administração da vacina febre amarela (atenuada) 5 doses produzida por Bio-Manguinhos/Fiocruz.
- Nota Informativa N.° 1/2024 – SES/SVS/DIVEP/GRF – Investigação de Suspeitas de Desvio de qualidade de imunobiológicos e insumos relacionados à vacinação.
