27/04/23 às 12h19 - Atualizado em 02/06/26 às 18h24

Licitações e Contratos

Licitações Contratos Contratos COVID-19 Painel de Contratos Peticionamento Eletrônico

cf. Lei Complementar Nº 131/2009 (Transparência) – Lei Distrital nº 4.999/2012 (Acesso à Informação) – IN CGDF nº 02/2015 – Lei Federal nº 13.019/2014 – Portaria de Consolidação GB/MS nº 01/2017 e nº 02/2017 (Contratualização no SUS)